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 Abrindo Espaço para a Cidadania

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CIDADANIA

CIDADÃO E CIDADANIA

Eri Paiva

 
 

 

Hoje, já se fala em cidadania com mais naturalidade. O termo ganhou espaço e públicos, os mais diversos, o acenam com certa freqüência e regularidade. Isto, não quer dizer, porém, que a cidadania, na prática, esteja sendo vivida e respeitada, como sugere a sua essência, seu conceito e a legislação pertinente. No campo prático deixa muito a desejar.

 

Na cabeça de muitas pessoas e, suas atitudes comprovam, ainda paira a idéia que deu origem ao termo, na Grécia antiga. A idéia de privilégio. A condição de cidadania era privilégio de uma minoria. Os gregos costumavam se encontrar para discutir a vida política da cidade, discutir o modo de resolver os seus problemas e isto faziam em praça pública. Essa era uma tarefa dos cidadãos que tinham o direito de participar da vida política da cidade. Mas nem todos os habitantes eram considerados cidadãos, como as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Então havia os cidadãos e os não-cidadãos.

 

Essa era uma idéia que valia de direito e de fato. Mas com o correr do tempo, com os avanços sociais e políticos a idéia de cidadão passou a se estender a todos indistintamente e essa idéia ganhou força de lei. Ocorre porém que se uma idéia não fizer parte das convicções, das certezas e das verdades que alguém abraça, a lei tem pouca valia, pouca importância. E aí o que está no papel é uma coisa e o que está na vida prática das pessoas é outra coisa. Para justificar esse divórcio, essa separação, costuma-se dizer que teoria e prática são coisas diferentes. Ora, são diferentes porque fazemos diferentes.

 

Para a lei e, para Deus também, todos são iguais em dignidade e direitos. Quando se fala todos, são todos. Ninguém fica de fora. Os direitos hoje são muitos e ganharam amplitude, por causa das lutas, dos embates e da organização da sociedade civil. Observa-se que, muitos direitos reconhecidos como bons, como justos e amparados por lei não estão beneficiando a todos. Quer dizer que, se assim está acontecendo, uns estão na condição de cidadãos e outros não. Grande parte da população brasileira não está se beneficiando dos serviços públicos, das liberdades políticas e dos direitos garantidos em lei. São brasileiros que não estão sendo cidadãos. E... não estão exercendo a sua cidadania!.

 

Cidadão é aquele que tem a condição de cidadania. Quer dizer que pode usufruir, que pode gozar dos direitos reconhecidos pela sociedade e garantidos em lei.

 

Cidadania é o conjunto de direitos e liberdades políticas, sociais e econômicas já reconhecidos ou não pela lei maior de um país, a Constituição Federal.

 

Exercício de Cidadania é a forma de fazer valer os direitos já garantidos por lei. É exigir a observância dos direitos e zelar para que não sejam desrespeitados.

 

Um momento excelente para exercitar e fazer valer a cidadania é este momento atual no qual estamos todos envolvidos. É o momento do processo eleitoral em que candidatos e população se preparam para as próximas eleições, a nível dos municípios brasileiros.

 

Natal/RN/Brasil – Em 1º. / 09 / 2008

 

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 Publicado pelo A ERA DO ESPÍRITO com a autorização do autora.